Getúlio Dorneles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 — Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um advogado e político brasileiro, líder civil da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13º e último presidente Washington Luís e impedindo a posse do presidente eleito em 1 de março de 1930, Júlio Prestes.
Governo Provisório (1930 – 1934)
Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas, obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.
Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.
Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembléia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembléia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais idéias, a ANL era favorável à reforma agrária, a luta contra o imperialismo e a revolução por meio da luta de classes.
Contando com esse espírito revolucionário e a orientação dos altos escalões do comunismo soviético, a ANL promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falta de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo.
Mesmo tendo resistido a essa tentativa de golpe, Getúlio Vargas utiliza-se do episódio para declarar estado de sítio. Com essa medida, Vargas ampliou seus poderes políticos, perseguiu seus opositores e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo (1937 – 1945).
Governo Ditatorial (1937 - 1945)
Estado Novo O mandato de Getúlio terminaria 1937, assim, teve início a campanha eleitoral para a sucessão do Presidente, para a qual se apresentaram três candidatos: Armando Sales Oliveira, pela ANL; José Américo de Almeida, aparentemente apoiado pelo Presidente; e o líder integralista Plínio Salgado. Getúlio, todavia, não pretendia deixar a Presidência e, juntamente com dois chefes militares, generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, arquitetou um golpe de Estado. A intenção do Presidente era conseguir o apoio de setores sociais temerosos com o avanço da esquerda. Para isso, fez-se circular uma história segundo a qual os comunistas planejavam tomar o poder, assassinar as principais lideranças políticas do País, incendiar as Igrejas, desrespeitar lares, etc. O plano, que vinha assinado por um desconhecido chamado Cohen, era, na verdade, uma farsa: o Plano Cohen fora forjado por alguns militares integralistas, desejosos da instalação de um regime ditatorial de direita. A suposta ameaça comunista garantiu a prorrogação do estado de sítio. Muitos opositores foram presos e a imprensa sofreu violenta censura. O êxito do plano de Vargas completou-se em novembro de 1937, quando, usando a Polícia Militar, determinou o fechamento do Congresso Nacional, suspendeu a realização das eleições presidenciais, extinguiu os partidos políticos e outorgou uma nova Constituição. Inaugurava-se o Estado Novo. A Constituição, outorgada imediatamente após o golpe, havia sido elaborada por Francisco Campos e inspirada na Constituição fascista da Polônia, chamada por isso de "Polaca". Nela, o poder político concentrava-se completamente nas mãos do Presidente da República, a " autoridade suprema do Estado", subordinando o Legislativo e o Judiciário. A ditadura de Vargas apoiava-se, ainda, no controle sobre a imprensa. Para isso, criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado da censura dos meios de comunicação, além da divulgação de uma imagem positiva do Estado Novo, influenciando a opinião pública. Nesse período começou a ser transmitido, por rede de rádio, o programa "Hora do Brasil". Para controlar o aparelho de Estado, foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), o qual assumiu o comando sobre a administração e o serviço público. No nível estadual, Vargas impunha os interventores e proibia a utilização de bandeiras, hinos e outros símbolos que não fossem nacionais. Contra os opositores do regime, ampliou os poderes das polícias estaduais, especialmente da polícia política, comandada por Felinto Müller. Ocorreram muitas prisões e maus-tratos, sendo as torturas constantes. No plano trabalhista, Vargas estabeleceu um rígido controle sobre os sindicatos, submetendo-os ao Ministério do Trabalho e impondo-lhes lideranças fiéis ao regime. Manteve ainda sua política paternalista, concedendo novos benefícios trabalhistas, como salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a extinção dos partidos políticos, os integralistas romperam com Vargas, tentando um golpe de Estado em 1938, atacando o Palácio do Catete, a sede governamental. Um golpe frustrado. Durante o Governo Vargas, a economia brasileira modernizou-se e diversificou-se. Na agricultura, o Governo obteve êxito na aplicação da política de valorização do café, com a queima dos excedentes e fixação de taxas de exportação. Em outros setores da agricultura, o incentivo governamental propiciou o aumento da produção e a diversificação dos cultivos. A indústria teve um impulso considerável, especialmente a partir de 1940. De um lado, o início da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) dificultava as importações, incentivando mais uma vez o processo de substituição dos produtos importados por nacionais. Por outro, o intenso apoio governamental estimulava a implantação de novas fábricas, a ampliação das já existentes e a montagem da indústria de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional. Visando a obtenção de matéria-prima para a indústria pesada, Vargas criou a Companhia Vale do Rio Doce. Surgiram, assim, grandes empresas estatais que garantiriam o suprimento de produtos indispensáveis ao desenvolvimento das demais indústrias. Preocupado ainda com o fornecimento de energia que movimentasse o parque industrial brasileiro, o Governo criou o Conselho Nacional do Petróleo. O órgão deveria controlar a exploração e o fornecimento desse produto e seus derivados.
http://www.brasilescola.com/historiab/governo-vargas.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Get%C3%BAlio_Vargas
Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas, obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.
Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.
Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembléia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembléia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais idéias, a ANL era favorável à reforma agrária, a luta contra o imperialismo e a revolução por meio da luta de classes.
Contando com esse espírito revolucionário e a orientação dos altos escalões do comunismo soviético, a ANL promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falta de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo.
Mesmo tendo resistido a essa tentativa de golpe, Getúlio Vargas utiliza-se do episódio para declarar estado de sítio. Com essa medida, Vargas ampliou seus poderes políticos, perseguiu seus opositores e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo (1937 – 1945).
Governo Ditatorial (1937 - 1945)
Estado Novo O mandato de Getúlio terminaria 1937, assim, teve início a campanha eleitoral para a sucessão do Presidente, para a qual se apresentaram três candidatos: Armando Sales Oliveira, pela ANL; José Américo de Almeida, aparentemente apoiado pelo Presidente; e o líder integralista Plínio Salgado. Getúlio, todavia, não pretendia deixar a Presidência e, juntamente com dois chefes militares, generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, arquitetou um golpe de Estado. A intenção do Presidente era conseguir o apoio de setores sociais temerosos com o avanço da esquerda. Para isso, fez-se circular uma história segundo a qual os comunistas planejavam tomar o poder, assassinar as principais lideranças políticas do País, incendiar as Igrejas, desrespeitar lares, etc. O plano, que vinha assinado por um desconhecido chamado Cohen, era, na verdade, uma farsa: o Plano Cohen fora forjado por alguns militares integralistas, desejosos da instalação de um regime ditatorial de direita. A suposta ameaça comunista garantiu a prorrogação do estado de sítio. Muitos opositores foram presos e a imprensa sofreu violenta censura. O êxito do plano de Vargas completou-se em novembro de 1937, quando, usando a Polícia Militar, determinou o fechamento do Congresso Nacional, suspendeu a realização das eleições presidenciais, extinguiu os partidos políticos e outorgou uma nova Constituição. Inaugurava-se o Estado Novo. A Constituição, outorgada imediatamente após o golpe, havia sido elaborada por Francisco Campos e inspirada na Constituição fascista da Polônia, chamada por isso de "Polaca". Nela, o poder político concentrava-se completamente nas mãos do Presidente da República, a " autoridade suprema do Estado", subordinando o Legislativo e o Judiciário. A ditadura de Vargas apoiava-se, ainda, no controle sobre a imprensa. Para isso, criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado da censura dos meios de comunicação, além da divulgação de uma imagem positiva do Estado Novo, influenciando a opinião pública. Nesse período começou a ser transmitido, por rede de rádio, o programa "Hora do Brasil". Para controlar o aparelho de Estado, foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), o qual assumiu o comando sobre a administração e o serviço público. No nível estadual, Vargas impunha os interventores e proibia a utilização de bandeiras, hinos e outros símbolos que não fossem nacionais. Contra os opositores do regime, ampliou os poderes das polícias estaduais, especialmente da polícia política, comandada por Felinto Müller. Ocorreram muitas prisões e maus-tratos, sendo as torturas constantes. No plano trabalhista, Vargas estabeleceu um rígido controle sobre os sindicatos, submetendo-os ao Ministério do Trabalho e impondo-lhes lideranças fiéis ao regime. Manteve ainda sua política paternalista, concedendo novos benefícios trabalhistas, como salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a extinção dos partidos políticos, os integralistas romperam com Vargas, tentando um golpe de Estado em 1938, atacando o Palácio do Catete, a sede governamental. Um golpe frustrado. Durante o Governo Vargas, a economia brasileira modernizou-se e diversificou-se. Na agricultura, o Governo obteve êxito na aplicação da política de valorização do café, com a queima dos excedentes e fixação de taxas de exportação. Em outros setores da agricultura, o incentivo governamental propiciou o aumento da produção e a diversificação dos cultivos. A indústria teve um impulso considerável, especialmente a partir de 1940. De um lado, o início da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) dificultava as importações, incentivando mais uma vez o processo de substituição dos produtos importados por nacionais. Por outro, o intenso apoio governamental estimulava a implantação de novas fábricas, a ampliação das já existentes e a montagem da indústria de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional. Visando a obtenção de matéria-prima para a indústria pesada, Vargas criou a Companhia Vale do Rio Doce. Surgiram, assim, grandes empresas estatais que garantiriam o suprimento de produtos indispensáveis ao desenvolvimento das demais indústrias. Preocupado ainda com o fornecimento de energia que movimentasse o parque industrial brasileiro, o Governo criou o Conselho Nacional do Petróleo. O órgão deveria controlar a exploração e o fornecimento desse produto e seus derivados.
http://www.brasilescola.com/historiab/governo-vargas.htm
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